3.2   O Serviço poderá ser contratado das seguintes formas:

a) Pagamento via Cartão de Crédito de Plano semestral: O usuário que optar por essa modalidade, efetuará um único pagamento que pode ser parcelado em até 6 parcelas no cartão, e terá acesso a 6 (seis) meses da plataforma Music Clan. No caso de cancelamento não serão reembolsados quaisquer valores pagos.

b) Pagamento via Cartão de Crédito de Plano anual: O usuário que optar por essa modalidade, efetuará um único pagamento que pode ser parcelado em até 12 parcelas no cartão, e terá acesso a 12 (doze) meses da plataforma Music Clan. No caso de cancelamento não serão reembolsados quaisquer valores pagos.

4. Promoções.

4.1 O Music Clan e outras entidades parceiras podem, de vez em quando, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais ou outros materiais de mídia compatível.

4.2 Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

4.3 Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Music Clan serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao Serviço de qualquer forma. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no serviço.

5. Regras e Políticas do Music Clan.

5.1 Ao acessar o Music Clan, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

5.2 Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o Music Clan.

5.3 O Music Clan monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

5.4 Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.

5.5 O Usuário concorda que não utilizará o Music Clan para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.
d) Campanha política
e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, email, etc.

5.6 Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no Music Clan, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários em comunidades ou comentários.

5.7 Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá ao Music Clan o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, podendo incluir na exclusão do usuário e perda da conta sem direito a reembolso.

5.8 O Usuário não poderá fornecer um email falso ou, qualquer outra informação que possa enganar o Music Clan ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.

5.9 O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.

5.10 Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

5.11 Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo do Music Clan de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pelo Music Clan.

6. Restrição de uso relacionada à conta do Music Clan.

6.1 As contas do Music Clan são pessoais e intransferíveis.

6.2 Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.

6.3 Você concorda em notificar o Music Clan imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo do Music Clan.

7.1 Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição)
(b) Distribuir a terceiros o Conteúdo do Music Clan em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compactdiscs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares)
(c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo Music Clan.
(d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo do Music Clan em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes)
(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo do Music Clan.

7.2 Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo do Music Clan ao usuário, será sua responsabilidade não perde-lo, danificar ou destruir seu conteúdo.

8. Faturamento

8.1 Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.

9. Política de reembolso.

9.1 Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o serviço, o usuário poderá usufruí-lo ao longo do período escolhido e contratado.

10. Rescisão.

10.1 O Music Clan se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.

10.2 Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

10.3. Uma vez efetuada a compra de um dos planos disponíveis (mensal ou anual), o usuário que optar por cancelar a compra, deve fazê-lo em até 7 dias após efetuar o pagamento. O pagamento será extornado em sua totalidade. Após o período de 7 dias,  não haverá a possibilidade de cancelamento e o usuário poderá usufruir de todo conteúdo pelo período contratado.  Para cancelamento da assinatura, o usuário deverá fazer a solicitação através do e-mail [email protected].

11. Pagamento e Transações no cartão de crédito.

11.1 Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

11.2 Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Music Clan.

11.3 Todas as despesas serão faturadas de seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

11.4 Decorrido o período contratado, no caso de assinaturas recorrentes, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

11.5 Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.

11.6 Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.

11.7 Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao Music Clan, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

11.8 Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

12. Alteração de Valores.

12.1 Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte do Music Clan a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

13. Privacidade.

13.1 Ao registrar-se no Music Clan, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.

13.2 Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Music Clan.

14. Qualidade da Informação.

14.1 Você declara que todas as informações fornecidas ao Music Clan são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

14.2 Você declara que as informações fornecidas ao Music Clan não violará nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.

15. Risco de uso.

15.2 O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o Music Clan não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Music Clan.

16. Links e RSS Feeds.

16.1 O Music Clan não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Music Clan ou, sites de terceiros com link para o Music Clan.

17. Alteração do Termos de Serviços

17.1 O Music Clan se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.

17.2 Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no Music Clan, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.

18. Alteração do conteúdo

18.1 O Music Clan pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.

18.2    Alguns conteúdos poderão ser removidos do Music Clan,  sem notificação prévia aos usuários.

19. Propriedade intelectual.

19.1 O Music Clan contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do Music Clan e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do Music Clan. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do Music Clan.

19.2 É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Music Clan, ou do conteúdo nele disponibilizado.

20. Direitos autorais.

20.1 O conteúdo disponibilizado no Music Clan é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

20.2 Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Music Clan, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.

20.3  Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Music Clan e do conteúdo nele disponibilizado.

21. Marcas comerciais.

21.1 É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no Music Clan, ficando vedadas sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.

22. O direito do Music Clan sobre seu conteúdo.

22.1 Ao submeter qualquer conteúdo ao Music Clan, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e ao Music Clan.

22.2 Você concorda que o Music Clan poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover o Music Clan.

23. Violação de direitos de propriedade intelectual.

23.1 Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração a direitos do Music Clan, parceiros ou usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o Music Clan não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

24. Medidas Judiciais

24.1 O Music Clan poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou ao Music Clan, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.

24.2 Você concorda em indenizar o Music Clan em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.

25. Limitação e Isenção de responsabilidade.

25.1 Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao Music Clan.

25.2 O Music Clan não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plugins instalados.

25.3 O Music Clan poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao Music Clan sem o seu consentimento.

26. Incorporação e aquisição da empresa.

26.1 Ao utilizar o Music Clan, você concorda que, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do serviço, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao serviço a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos Termos de Serviço e política de privacidade do proprietário ou operador subsequente do serviço.

27. Dúvidas

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, envie um email para [email protected] ou acesse o chat disponível em nosso site.

Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.